Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 348/2022
Autor
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
Dispõe sobre a renovação dos alvarás das farmácias situadas no Município de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a renovação dos alvarás das farmácias situadas no Município de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RENOVACAO ALVARA ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO FARMACIA ISENCAO EXIGENCIA REQUISITOS DOCUMENTACAO ATUALIZACAO DENUNCIA
Assuntos detalhados
IRREGULARIDADE
NORMAS
COMPROVACAO
REGULARIDADE
APRESENTACAO