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PROJETO DE LEI 347/2022
Autor
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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Ementa
Altera a Lei 16.059, de 13 de agosto de 2014, para incluir a denominação Guarda-Vidas, na forma que e específica dá outras providências.
Altera a Lei 16.059, de 13 de agosto de 2014, para incluir a denominação Guarda-Vidas, na forma que e específica dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.059/2014 GUARDA VIDAS NOME DENOMINACAO PROFISSAO PISCINA UNIDADE ESPORTIVA UNIDADE EDUCACIONAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Assuntos detalhados
ESCOLA MUNICIPAL
CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
CENTRO ESPORTIVO
BALNEARIO
CLUBE
PERMANENCIA
UNIFORME
HABILITACAO PROFISSIONAL
MULHER
CONTRATACAO