Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 336/2022

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)

Ementa
Dispõe sobre a política e mecanismos para assegurar a integração dos idosos à comunidade deste Município, nos termos do artigo 225, caput e inciso I da Lei Orgânica do Município e dá outras providências

Situação
Aprovada a redação final na 185SO (15/12/2022) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.911/2023 - 17/01/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (17/11/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBSTITUTIVO DE CCJ

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 136SE (07/12/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2022. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2022.

Aprovada a redação final na 185SO (15/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

INTEGRACAO INTEGRACAO SOCIAL IDOSO COMUNIDADE INTERNET VISIBILIDADE SERVICOS PUBLICOS BENEFICIO GRATUIDADE ISENCAO

Assuntos detalhados

ACESSO FACILITACAO LINGUAGEM SIMPLES INFORMACAO DIVULGACAO CARTAZ ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCAL PUBLICO TERMINAL DE ONIBUS TERMINAL RODOVIARIO ORGAOS PUBLICOS ATENDIMENTO ESCLARECIMENTOS ATENDIMENTO PUBLICO