Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 328/2022
Autor
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para as pessoas com Síndrome de Edwards e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para as pessoas com Síndrome de Edwards e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DISTRIBUICAO GRATUITA DISTRIBUICAO FORNECIMENTO GRATUIDADE FRALDA SINDROME DE EDWARDS PESSOA COM DEFICIENCIA CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COMPROVACAO
Assuntos detalhados
LAUDO MEDICO