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PROJETO DE LEI 265/2022
Autores
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ementa
Dispõe sobre assistência psicológica e social para famílias de vítimas de feminicídio, no âmbito de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre assistência psicológica e social para famílias de vítimas de feminicídio, no âmbito de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO VEREADOR ISAC FÉLIX (PL)
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO VEREADOR ISAC FÉLIX (PL)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 13SE (21/05/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSISTENCIA PSICOLOGICA ASSISTENCIA SOCIAL FAMILIA VITIMA FEMINICIDIO PARENTE FILHO ORFAO MORTE MAE
Assuntos detalhados
MULHER
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
VIOLENCIA DOMESTICA
LEI DO FEMINICIDIO
LEI 13.104/2015 ( FEDERAL )
GENERO ( SEXO )
VIOLENCIA
PROIBICAO
DISCRIMINACAO
PROTECAO
CRIANCA
ADOLESCENTE
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
LEI 08.069/1990 ( FEDERAL )
LEI 13.257/2016 ( FEDERAL )