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PROJETO DE LEI 241/2022
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Altera a Lei Municipal n. 14.660 de 26 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 14.660 de 26 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.660/2007 QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) SERVIDOR CARGO EM COMISSAO SECRETARIO DE ESCOLA CRITERIOS UNIDADE EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL
Assuntos detalhados
EDUCACAO INFANTIL
GARANTIA
RETORNO
ORIGEM
CESSACAO
DESIGNACAO