Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 235/2022
Autores
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ementa
Institui o processo automático de aprovação dos projetos de edificações de até 250 metros quadrados na Cidade de São Paulo.
Institui o processo automático de aprovação dos projetos de edificações de até 250 metros quadrados na Cidade de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EDIFICIO PROJETO APROVACAO LICENCA PROVISORIA DE FUNCIONAMENTO DIMENSAO PRAZO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES CONSTRUCAO REGULARIZACAO COMUNICACAO
Assuntos detalhados
PMSP
HABITACAO POPULAR
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
PLANTA DE IMOVEL
REQUERIMENTO
PROTOCOLO DE DOCUMENTO
FISCALIZACAO
IMOVEL RESIDENCIAL
REFORMA