Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 234/2022
Autor
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ementa
Dispõe sobre termo de permissão de uso para vendedores ambulantes em eventos no município de São Paulo.
Dispõe sobre termo de permissão de uso para vendedores ambulantes em eventos no município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COMERCIANTE AMBULANTE TERMO DE PERMISSAO DE USO EVENTOS SOLICITACAO CARATER PROVISORIO PRECARIEDADE GRATUIDADE VALIDADE PERIODO OBRIGACOES
Assuntos detalhados
FISCALIZACAO
RESPONSABILIDADE
PREJUIZO
ESTADIO
PROXIMIDADE
COMPETICAO ESPORTIVA
FUTEBOL
CARNAVAL
CONCURSO PUBLICO
PROVA
EXAME
DESEMPREGO
ECONOMIA POPULAR
IMPACTO ECONOMICO