Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário da Cidade de São Paulo o Dia do Combate à Aparofobia.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 153SE (12/04/2023)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.941/2023 - 04/05/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DE COMBATE A APOROFOBIA APOROFOBIA COMBATE

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados