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PROJETO DE LEI 158/2022
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do “NINGUÉM MEXE COMIGO” – GRITAR, CORRER, CONTAR A ALGUÉM E DISCAR 100, e dá outras providências
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do “NINGUÉM MEXE COMIGO” – GRITAR, CORRER, CONTAR A ALGUÉM E DISCAR 100, e dá outras providências
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MES DO NINGUEM MEXE COMIGO – GRITAR, CORRER, CONTAR A ALGUEM E DISCAR 100 COMBATE ABUSO SEXUAL EXPLORACAO SEXUAL ESTUPRO VIOLENCIA DOMESTICA VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
Assuntos detalhados
VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
DENUNCIA
DISQUE 100
VITIMA
VIOLACAO
INFORMACAO