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PROJETO DE LEI 153/2022
PROMULGADO
Autores
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir “A Semana do Combate à Violência Obstétrica”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir “A Semana do Combate à Violência Obstétrica”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 93SO (16/12/2025)
Aprovada a redação final na 93SO (16/12/2025)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 3SV (28/05/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 27SE (27/08/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES.
Abstenções: ANDRÉ SOUZA.
Emendas Aprovadas:
RPS 1086/ 1991, ;
EME 1/2025.
Aprovada a redação final na 93SO (16/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SEMANA DO COMBATE A VIOLENCIA OBSTETRICA COMBATE VIOLENCIA OBSTETRICA GESTANTE