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PROJETO DE LEI 149/2022
Autores
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 17.703 de 3 de novembro de 2021, e dá outras providências (Dispõe sobre a criação do "Programa Hospital Escola Veterinária" e do "Instituto Médico Legal Veterinário – IMLV")
Altera dispositivos da Lei nº 17.703 de 3 de novembro de 2021, e dá outras providências (Dispõe sobre a criação do "Programa Hospital Escola Veterinária" e do "Instituto Médico Legal Veterinário – IMLV")
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 17.703/2021 CRIACAO FORMACAO PROFISSIONAL HABILITACAO PROFISSIONAL MEDICO VETERINARIO TRATAMENTO VETERINARIO ATENDIMENTO ANIMAL ANIMAL DOMESTICO
Assuntos detalhados
ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS
PARCERIA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA
ENSINO SUPERIOR
MEDICINA VETERINARIA
IML VETERINARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
PROTECAO AOS ANIMAIS
ESTUDO
PESQUISA CIENTIFICA
CAO
GATO
MORTE
CLINICA VETERINARIA
HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL
LAUDO MEDICO
ATESTADO MEDICO
INFORMACAO
PRAZO
COMUNICACAO
PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS
PROPRIETARIO
INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS
SISTEMA DE INFORMACAO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMESTICOS
ATUALIZACAO
DADOS
COMPETENCIA
CARTEIRA DO PROTETOR ANIMAL RESPONSAVEL
CADASTRO
COMPROVACAO
BAIXA RENDA
GRATUIDADE
QUANTIDADE
ACUMULACAO
CENSO DEMOGRAFICO ANIMAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
BANCO DE DADOS
FUNDO MUNICIPAL
FUNDO DE PROTECAO AO ANIMAL DOMESTICO
RECURSOS FINANCEIROS
VERBA
ARRECADACAO
DESTINACAO
COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO
SUGESTAO
HOSPITAL ESCOLA VETERINARIO
VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS