Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 137/2022
Autor
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
Dispõe sobre parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TATUADOR TATUAGEM PARCERIA PMSP ATENDIMENTO MULHER VITIMA PACIENTE PELE HUMANA DANOS
Assuntos detalhados
QUEIMADURA
CICATRIZ
MASTECTOMIA
ACIDENTE
LESAO CORPORAL
AGRESSAO
VIOLENCIA DOMESTICA
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
LAUDO MEDICO
UNIDADE DE SAUDE
DISPONIBILIDADE
TERMO DE AUTORIZACAO
ACEITACAO
MENOR DE IDADE
ASSINATURA
PAIS ( GENITORES )
RESPONSAVEL
ASSISTENTE SOCIAL
PSICOLOGO
SERVICO PUBLICO
SERVIDOR
REMUNERACAO
CERTIFICADO