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PROJETO DE LEI 129/2022
Autor
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de medidas para conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas Escolas da Rede Pública do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de medidas para conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas Escolas da Rede Pública do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSCIENTIZACAO PREVENCAO COMBATE EROTISMO SEXUALIDADE SEXO CRIANCA IDADE EXPOSICAO INCENTIVO
Assuntos detalhados
ESCOLA MUNICIPAL
ENSINO MUNICIPAL
COMPORTAMENTO SEXUAL
HABILITACAO
PROFESSOR
EDUCADOR
FAMILIA
ORIENTACAO
ACESSO
ADULTIZACAO PRECOCE