Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 123/2022
PROMULGADO
Autores
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ementa
Altera, nos termos da Lei Municipal 14.454/2007, a denominação da CEMEI – Jardim Ângela, que passará a denominar-se CEMEI Tula Pilar Ferreira e dá outras providências.
Altera, nos termos da Lei Municipal 14.454/2007, a denominação da CEMEI – Jardim Ângela, que passará a denominar-se CEMEI Tula Pilar Ferreira e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 149SE (15/03/2023)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 149SE (15/03/2023)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 145SE (01/03/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: JORGE WILSON FILHO, RUTE COSTA.
Aprovado em 2ª Discussão na 149SE (15/03/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Observação: André Santos registra contra extemporaneamente
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, RUTE COSTA, SANDRA SANTANA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.454/2007 DENOMINACAO CEMEI JARDIM ANGELA CEMEI TULA PILAR FERREIRA M'BOI MIRIM ( ESTRADA ) PARQUE DO LAGO ( BAIRRO ) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) TULA PILAR FERREIRA