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PROJETO DE LEI 122/2022
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
Dispõe sobre a requalificação, operação, manutenção e conservação dos reservatórios de detenção de águas pluviais da cidade de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a requalificação, operação, manutenção e conservação dos reservatórios de detenção de águas pluviais da cidade de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REQUALIFICACAO MANUTENCAO CONSERVACAO OPERACAO FUNCIONAMENTO RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS RESPONSABILIDADE COMPETENCIA PMSP CONCESSAO DE USO
Assuntos detalhados
SETOR PRIVADO
ADMINISTRACAO
GESTAO
DESBLOQUEIO
LIMPEZA
DESASSOREAMENTO
DRENAGEM
PREVENCAO
ENCHENTE
CONSTRUCAO
SISTEMA DE CONTROLE DE ENCHENTES
CESSAO
INFRAESTRUTURA
INTEGRACAO
GOVERNO ESTADUAL
TIETE ( RIO )
CONCESSIONARIA
LICITACAO
CAPTACAO
AGUAS PLUVIAIS