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PROJETO DE LEI 107/2022
Autor
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
Dispõe sobre o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos no Município de São Paulo
Dispõe sobre o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos no Município de São Paulo
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
APADRINHAMENTO AFETIVO IDOSO CRIACAO INCENTIVO COMPORTAMENTO AFETIVO ACOLHIMENTO FAMILIAR INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS ASILO FIM DE SEMANA FERIADOS
Assuntos detalhados
DATA COMEMORATIVA
INTEGRACAO SOCIAL
CONVIVENCIA
SOCIALIZACAO
DIVULGACAO
INFORMACAO
ABANDONO
VIABILIDADE
ATENCAO
CUIDADOS PRIMARIOS DE SAUDE
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
INTERESSE
ORGAOS MUNICIPAIS
COMPROMISSO
DISPONIBILIDADE
DECLARACAO DA VONTADE
RECURSOS FINANCEIROS
COMPROVACAO
RESPONSAVEL
PARENTE
AUTORIZACAO
VISITA
REQUISITOS
INTEGRIDADE CORPORAL
CANDIDATO
AVALIACAO SOCIOECONOMICA
AVALIACAO PSICOLOGICA
APTIDAO
SAUDE MENTAL
INSTITUICAO ASSISTENCIAL
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA
LEI 10.741/2003 ( FEDERAL )