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PROJETO DE LEI 101/2022
Autor
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
Dispõe sobre a instituição do “AuxílioCuidar” para as crianças e adolescentes que perderam os pais na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do “AuxílioCuidar” para as crianças e adolescentes que perderam os pais na forma que especifica e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONCESSAO BENEFICIO BENEFICIARIO AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO AUXILIO FINANCEIRO AUXILIO CUIDAR CRIANCA ADOLESCENTE MORTE PAIS ( GENITORES )
Assuntos detalhados
PAI
MAE
ORFAO
COVID 19
CORONAVIRUS
PANDEMIA
CALAMIDADE PUBLICA
SITUACAO DE EMERGENCIA
MENOR DE IDADE
MUNICIPE
SAO PAULO ( MUNICIPIO )
REPRESENTANTE LEGAL
RESPONSAVEL
RENDA
RENDA BASICA EMERGENCIAL
COMPROVACAO
ATESTADO DE OBITO
IDENTIFICACAO
VALOR
CRIANCA CARENTE
POPULACAO CARENTE
BAIXA RENDA