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PROJETO DE LEI 97/2021
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ementa
“Institui no âmbito do Município de São Paulo, a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico e dá outras providências.”
“Institui no âmbito do Município de São Paulo, a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico e dá outras providências.”
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 5SV (04/09/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SEMANA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE LIXO ELETRONICO EVENTOS CAMPANHA EDUCATIVA CONSCIENTIZACAO LIXO TECNOLOGICO