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PROMULGADO
Autor
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o aniversário da Brasilândia, a ser celebrado no dia 24 de janeiro.
Situação
Aprovada a redação final na 67SO (11/09/2025)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.311/2025 - 01/10/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 145SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 33SE (03/09/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025.
Aprovada a redação final na 67SO (11/09/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA BRASILANDIA ( DISTRITO ) DIA DO BAIRRO BRASILANDIA

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