Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ementa
Altera o art. 7 º, CCX, “e”, da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, par incluir, no terceiro domingo de setembro, o Dia do Pedal, no calendário oficial do Município de São Paulo e dá outras providencias.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 95SE (09/03/2022)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.769/2022 - 23/03/2022

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA DIA DO PEDAL CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS INCENTIVO BICICLETA LAZER VEICULOS DE PEDAL CICLISMO

Assuntos detalhados

CICLOVIA PATROCINIO SETOR PRIVADO

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Processos Apensados