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PROJETO DE LEI 808/2021
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesses sociais.
Dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesses sociais.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 151SE (29/03/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: RUTE COSTA.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL ENERGIA ALTERNATIVA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ENERGIA FOTOVOLTAICA ENERGIA SOLAR ENERGIA EOLICA HABITACAO POPULAR PROJETO AQUISICAO INSTALACAO
Assuntos detalhados
EQUIPAMENTOS
PROTECAO AMBIENTAL