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PROJETO DE LEI 772/2021
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
Implementa a obrigatoriedade de capacitação aos participantes do Programa Jovem Monitor Cultural, arte educadores e produtores culturais para atuarem na promoção da cultura negra e indígena, e dá outras providências.
Implementa a obrigatoriedade de capacitação aos participantes do Programa Jovem Monitor Cultural, arte educadores e produtores culturais para atuarem na promoção da cultura negra e indígena, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE HABILITACAO HABILITACAO PROFISSIONAL PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL EDUCADOR PRODUTOR ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ARTISTICA ATUACAO PROMOCAO
Assuntos detalhados
VALORIZACAO
CULTURA AFRO BRASILEIRA
CULTURA INDIGENA
ALTERACAO
LEI 14.968/2009
NEGRO
JUVENTUDE
CURSO DE FORMACAO
FORMACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
COMITE DE PREVENCAO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL
DIRETRIZ
POPULACAO INDIGENA
INDIGENA
AGENTE CULTURAL