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PROJETO DE LEI 769/2021
Autores
Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (15/12/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL FUNDO MUNICIPAL IGUALDADE RACA NEGRO INCLUSAO POLITICAS PUBLICAS HABITACAO EDUCACAO
Assuntos detalhados
FORMACAO PROFISSIONAL
HABILITACAO PROFISSIONAL
CONSELHO GESTOR
MEMBROS
RECURSOS FINANCEIROS
VERBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
APLICACAO DE RECURSOS
ACESSO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
ESPORTE
CULTURA
LAZER
TRABALHO
EMPREGO
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL