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PROJETO DE LEI 768/2021
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
Institui a implementação de formação anual em saúde integral da população negra destinada aos profissionais municipais da saúde, e dá outras providências.
Institui a implementação de formação anual em saúde integral da população negra destinada aos profissionais municipais da saúde, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE FORMACAO CURSO DE FORMACAO HABILITACAO PROFISSIONAL PROFISSIONAL DE SAUDE REDE MUNICIPAL DE SAUDE NEGRO ATENDIMENTO ASSISTENCIA MEDICA IGUALDADE
Assuntos detalhados
ACESSO
UNIDADE DE SAUDE
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
COMBATE
DISCRIMINACAO RACIAL
DIREITO A SAUDE
SISTEMA UNICO DE SAUDE
COMITE DE PREVENCAO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL