Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 760/2021
Autores
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre alterações à Lei 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações à Lei 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (07/12/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Abstenções: JULIANA CARDOSO.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 15.374/2011 PROIBICAO DISTRIBUICAO GRATUITA FORNECIMENTO VENDA SACOLA PLASTICA CONSUMIDOR ESTABELECIMENTO COMERCIAL SUPERMERCADO
Assuntos detalhados
INCENTIVO
UTILIZACAO
SACOLA RETORNAVEL
ACONDICIONAMENTO
PRODUTO
MERCADORIA
TRANSPORTE
LIXO
RESIDUOS SOLIDOS
PRAZO
FISCALIZACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
PROTECAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
RESTRICAO
REUTILIZACAO