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PROJETO DE LEI 759/2021
Autores
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre políticas de atendimento às pessoas com dislexia e autismo por meio de parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Dispõe sobre políticas de atendimento às pessoas com dislexia e autismo por meio de parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 4SE (10/04/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICAS PUBLICAS ATENDIMENTO DISLEXIA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARCERIA SISTEMA UNICO DE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA POSTO DE SAUDE SUBPREFEITURA REDE MUNICIPAL DE SAUDE
Assuntos detalhados
PESSOA COM DEFICIENCIA