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PROJETO DE LEI 754/2021
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a criação do aplicativo Diretos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do aplicativo Diretos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO APLICATIVO MOVEL DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DIREITOS SOCIAIS DIREITOS PCD ( APLICATIVO ) LEGISLACAO ESTADUAL LEGISLACAO FEDERAL LEGISLACAO MUNICIPAL LEIS CATALOGO
Assuntos detalhados
DENUNCIA
DESRESPEITO
INFRACAO
DESCUMPRIMENTO
CLASSIFICACAO INTERNACIONAL DE DOENCAS
TELEFONE CELULAR
COMPUTADOR
INTERNET
DADOS PESSOAIS
IDENTIFICACAO
OPCAO