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PROJETO DE LEI 753/2021
Autores
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
Decreta o estado de emergência climática no município de São Paulo e dá outras providências.
Decreta o estado de emergência climática no município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA CLIMA ALTERACAO URGENCIA EMERGENCIA GAS EFEITO ESTUFA COMBATE POLUICAO POLUICAO DO AR
Assuntos detalhados
AQUECIMENTO GLOBAL
LEI 12.187/2009 ( FEDERAL )
DECRETO 09.073/2017 ( FEDERAL )
ACORDO DE PARIS
LEI 14.933/2009
POLITICA MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA
SOCIEDADE CIVIL
JUVENTUDE
PARTICIPACAO
ORGAOS PUBLICOS
SETOR PRIVADO
CONSELHO PARTICIPATIVO DE MUDANCAS CLIMATICAS
MEMBROS
POLITICAS PUBLICAS
PROTECAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
PRIORIDADE
POPULACAO CARENTE
VULNERABILIDADE
PERIFERIA URBANA
DIVULGACAO
INFORMACAO
RISCOS
ALERTA
PUBLICACAO
INTERNET
CURSO D'AGUA
NASCENTE
REDUCAO
MUDANCAS CLIMATICAS