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PROJETO DE LEI 737/2021
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ementa
Institui o “Plano de políticas compensatórias”, destinado a jovens de até 18 anos, em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Município de São Paulo.
Institui o “Plano de políticas compensatórias”, destinado a jovens de até 18 anos, em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PLANO DE POLITICAS COMPENSATORIAS MENOR DE IDADE CRIANCA ADOLESCENTE IDADE ORFAO MORTE PAI MAE PAIS ( GENITORES )
Assuntos detalhados
CORONAVIRUS
COVID 19
PANDEMIA
CADASTRO
POLITICAS PUBLICAS
REGULARIZACAO
GUARDA DE MENOR
ADOCAO
PREVENCAO
EXPLORACAO
TRABALHO INFANTIL
NEGLIGENCIA
IDENTIFICACAO
TUTOR
IRMAO
FAMILIA
EVASAO ESCOLAR
FREQUENCIA ESCOLAR
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRIORIDADE
HABILITACAO PROFISSIONAL
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
SAUDE MENTAL
LUTO
NEGRO
DIREITO A ALIMENTACAO
DIREITO A VIDA
DIREITO A SAUDE
DIREITO A EDUCACAO
DIREITO AO LAZER
ALIMENTACAO
EDUCACAO
LAZER
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
ACESSO
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
PROVIDENCIA
AUXILIO FINANCEIRO
PAGAMENTO
VALOR
MAIORIDADE
BAIXA RENDA
SALARIO MINIMO
MUNICIPE
PENSAO PREVIDENCIARIA
BENEFICIARIO
ABRIGO
RECOLHIMENTO
INSTITUICAO FINANCEIRA
REQUISITOS
CESSACAO
FRAUDE
VULNERABILIDADE
LAR SUBSTITUTO
ACOLHIMENTO FAMILIAR
INDIGENA