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PROJETO DE LEI 692/2021
Autores
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento do Programa Municipal de Proteção à População contra a Covid-19.
Dispõe sobre o estabelecimento do Programa Municipal de Proteção à População contra a Covid-19.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTECAO A POPULACAO CONTRA A COVID 19 PREVENCAO CONTROLE APOIO PRIORIDADE POPULACAO CARENTE VULNERABILIDADE PANDEMIA CORONAVIRUS COVID 19
Assuntos detalhados
MORTALIDADE
DOENCA
VITIMA
MORTE
INTERNACAO
SEQUELA
VACINA CONTRA COVID 19
AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
DIREITO A SAUDE
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
POPULACAO INDIGENA
NEGRO
POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
IMIGRANTE
CENTRO DE REFERENCIA E ATENDIMENTO PARA IMIGRANTES
ASSISTENCIA SOCIAL
COMUNICACAO
CULTURA
DIREITOS HUMANOS
CIDADAO
EDUCACAO
HABITACAO
TRANSPORTE
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
TRABALHO
RENDA
EMPREGO
PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTACAO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS
ACESSO
DIVULGACAO
INFORMACAO
COOPERACAO
PARTICIPACAO
ASSISTENCIA MEDICA
TESTE DO CORONAVIRUS
ISOLAMENTO
TRATAMENTO
ACOMPANHAMENTO
DISTRIBUICAO GRATUITA
MASCARA DESCARTAVEL PFF2
MASCARA
TERMINAL DE ONIBUS
ESTACAO DE METRO
UNIDADE DE SAUDE
TEMPLO
IGREJA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
TRANSPORTE COLETIVO
RISCOS
REABILITACAO
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
SUSTENTABILIDADE
COMISSAO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ( AGENDA 2030 )
ENVIO
RELATORIO
PARCERIA
SOCIEDADE CIVIL
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
DIALOGO
BANCO DE DADOS
PESQUISA CIENTIFICA
CRONOGRAMA
CAMPANHA EDUCATIVA
DISTANCIAMENTO SOCIAL
VENTILACAO
IMPORTANCIA
VACINACAO
GESTANTE
EXAME PRE NATAL
QUARENTENA
APLICATIVO MOVEL
TELEMEDICINA
ENCAMINHAMENTO
HOSPITAL MUNICIPAL
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
HIGIENE
LIMPEZA
ALCOOL GEL
VEICULOS
MOTORISTA DE ONIBUS
COBRADOR DE ONIBUS
INTERNET
ENSINO A DISTANCIA
NORMAS
CAIXA ( PAGAMENTOS )
COMERCIO
GARCOM
COZINHEIRO
MOTORISTA
UBER APLICATIVO
TAXISTA
VIGIA
PROFISSIONAL DE SEGURANCA PRIVADA
FRENTISTA
EMPREGADO DOMESTICO
GARI
ENTREGADOR
FISCALIZACAO
SITUACAO DE EMERGENCIA
CALAMIDADE PUBLICA
SUSPENSAO
REINTEGRACAO
POSSE
DESPEJO ( IMOVEL )
REMOCAO
PROIBICAO
FORNECIMENTO
AGUA
ENERGIA ELETRICA
ASSENTAMENTO POPULACIONAL
GRATUIDADE
ISENCAO
TARIFAS
ALOJAMENTO
PRESTACOES
FINANCIAMENTO HABITACIONAL
COHAB / SP
MUTUARIO
PROGRAMA HABITACIONAL
PRORROGACAO
PRAZO
AMPLIACAO
VALOR
AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO
AUXILIO FINANCEIRO
ARTISTA
MICROEMPRESA
PEQUENA EMPRESA
IMPOSTOS
PARCELAMENTO
DIVIDA
RESTAURANTE POPULAR
ALIMENTACAO
ALIMENTOS
MERENDA ESCOLAR
PRODUTO ORGANICO
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PESSOA TRANSGENERO
MULHER
IDOSO
PESSOA COM DEFICIENCIA
CRIANCA
ADOLESCENTE
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
AUXILIO ALUGUEL
INDIGENA
RECURSOS HUMANOS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE
PESSOA LGBTQIAPN+
BUSCA ATIVA