Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 655/2021
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
Cria a Cédula de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo.
Cria a Cédula de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL CONSELHEIRO TUTELAR VALIDADE NOME FILIACAO ( PARENTESCO ) DATA NASCIMENTO LOCAL CARTEIRA DE IDENTIDADE REGISTRO
Assuntos detalhados
CPF
MATRICULA
FUNCAO
LEGISLACAO
MANDATO
PERIODO
CONSELHO TUTELAR
REGIAO
IMPRESSAO DIGITAL
PADRAO
RESOLUCAO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
EMISSAO DE DOCUMENTO
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
PUBLICACAO
PROTECAO
CRIANCA
ADOLESCENTE
VULNERABILIDADE
DENUNCIA
ACONSELHAMENTO