Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.710/2021 - 09/11/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Abstenções: CRIS MONTEIRO.
Aprovado em 2ª Discussão na 58SE (07/10/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

FIBROMIALGIA ORGAOS MUNICIPAIS EMPRESA PUBLICA CONCESSIONARIA SETOR PRIVADO ESTABELECIMENTO COMERCIAL LISTA INCLUSAO ATENDIMENTO DIFERENCIADO PREFERENCIA

Assuntos detalhados

PRIORIDADE BANCOS CAIXA ( PAGAMENTOS ) PESSOA COM DEFICIENCIA AUTORIZACAO ESTACIONAMENTO VAGA IDENTIFICACAO FILA

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados