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INDICACAO 546/2021
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
CONSIDERANDO que os profissionais da educação tem sido convocados ao retorno presencial, apesar de todas as advertências dos riscos a que estão expostos; CONSIDERANDO a natureza do trabalho realizado pelos profissionais da educação, com atendimento aos alunos e comunidade escolar, que aumenta as chances de contgio da COVID-19; CONSIDERANDO que os profissionais da educação, por muitas vezes, se deslocam por grandes distâncias através de transporte público o que também eleva as probabilidades de contgio; CONSIDERANDO a greve de mais de 100 dias realizada pelos profissionais de educação que visou garantir a segurança no retorno presencial das atividades escolares; CONSIDERANDO que a média de idade dos pacientes infectados pela COVID-19 que necessitam de leito hospitalar tem se reduzido consistentemente; INDICO que o Poder Executivo antecipe, IMEDIATAMENTE, o calendrio de vacinação deste grupo, incluindo prestadores de serviços nas unidades escolares e transportadores escolares, das redes pública, direta e parceira, e rede privada, de todos os nveis de ensino, inclusive ensino superior e do MOVA, sem obrigatoriedade de apresentação de contrato de trabalho e independentemente da faixa etria.
CONSIDERANDO que os profissionais da educação tem sido convocados ao retorno presencial, apesar de todas as advertências dos riscos a que estão expostos; CONSIDERANDO a natureza do trabalho realizado pelos profissionais da educação, com atendimento aos alunos e comunidade escolar, que aumenta as chances de contgio da COVID-19; CONSIDERANDO que os profissionais da educação, por muitas vezes, se deslocam por grandes distâncias através de transporte público o que também eleva as probabilidades de contgio; CONSIDERANDO a greve de mais de 100 dias realizada pelos profissionais de educação que visou garantir a segurança no retorno presencial das atividades escolares; CONSIDERANDO que a média de idade dos pacientes infectados pela COVID-19 que necessitam de leito hospitalar tem se reduzido consistentemente; INDICO que o Poder Executivo antecipe, IMEDIATAMENTE, o calendrio de vacinação deste grupo, incluindo prestadores de serviços nas unidades escolares e transportadores escolares, das redes pública, direta e parceira, e rede privada, de todos os nveis de ensino, inclusive ensino superior e do MOVA, sem obrigatoriedade de apresentação de contrato de trabalho e independentemente da faixa etria.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto: ANTECIPAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Respostas do Órgão
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.