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PROJETO DE LEI 541/2021
Há processo apensado:
PL 675/2023
Autores
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em toda a região central da cidade, bem como em todas as regiões de grande circulação e/ou concentração de pessoas.
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em toda a região central da cidade, bem como em todas as regiões de grande circulação e/ou concentração de pessoas.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 4SE (10/04/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ADRILLES JORGE, ELY TERUEL, JANAINA PASCHOAL, LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES, ZOE MARTÍNEZ.
Aprovado em 2ª Discussão na 7SE (24/04/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ADRILLES JORGE, AMANDA VETTORAZZO, ANDRÉ SANTOS, CRIS MONTEIRO, DRA. SANDRA TADEU, ISAC FÉLIX, JOÃO JORGE, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SILVINHO LEITE, SONAIRA FERNANDES, ZOE MARTÍNEZ.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
INSTALACAO BEBEDOURO ZONA CENTRO AREA DE CIRCULACAO CONCENTRACAO POPULACIONAL PEDESTRE LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA TERMINAL DE ONIBUS PARQUE MUNICIPAL
Assuntos detalhados
DISPONIBILIDADE
AGUA
AGUA POTAVEL
ANIMAL
ANIMAL DOMESTICO
CAO
GATO
SUBPREFEITURA
CONTRATACAO
POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
VULNERABILIDADE
PROGRAMA OPERACAO TRABALHO
ZELADORIA
PARCERIA
SETOR PRIVADO
EMPRESA
ONG
AQUISICAO
MANUTENCAO
HIDRATACAO