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PROJETO DE LEI 538/2021
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
Altera a lei 14.485 de junho de 2007, para inserir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o “mês junho vermelho”
Altera a lei 14.485 de junho de 2007, para inserir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o “mês junho vermelho”
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 186SE (10/10/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS JUNHO VERMELHO ( EVENTO ) SANGUE HUMANO INCENTIVO EVENTOS CAMPANHA EDUCATIVA MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) DOACAO DE SANGUE