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PROJETO DE LEI 519/2021
Autores
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Atenção a Saúde Bucal denominado “Sorria SP”, no âmbito da cidade de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Atenção a Saúde Bucal denominado “Sorria SP”, no âmbito da cidade de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (09/04/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA DE ATENCAO A SAUDE BUCAL SORRIA SP SAUDE BUCAL CAMPANHA EDUCATIVA INCENTIVO EDUCACAO EM SAUDE PREVENCAO SOCIEDADE CIVIL SETOR PRIVADO UNIVERSIDADE EQUIPAMENTO PUBLICO
Assuntos detalhados
ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
PARCERIA
DESTINACAO
VERBA
ORCAMENTO
DOTACAO ORCAMENTARIA
RECURSOS FINANCEIROS
POPULACAO CARENTE
VULNERABILIDADE
PROTESE DENTARIA
FORNECIMENTO
GRATUIDADE
INCENTIVO FISCAL
DENTISTA
CONSULTORIO ODONTOLOGICO
INSTALACAO
PERIFERIA URBANA
PRECO REDUZIDO
CADASTRO
CADUNICO