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ARQUIVADO
Autor
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ementa
Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização da população sobre a importância de práticas preventivas denominada “Proteja-se SP” contra o COVID-19 e demais Síndromes Respiratórias no âmbito do Município de São Paulo.
Situação
Aprovada a redação final na 186SO (20/12/2022) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.903/2023 - 11/01/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (17/11/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBSTITUTIVO DE CCJ
Aprovado em 2ª Discussão na 137SE (13/12/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: VAI À REDAÇÃO FINAL
Aprovada a redação final na 186SO (20/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZACAO PROTEJA-SE SP CAMPANHA CAMPANHA EDUCATIVA INCENTIVO CONSCIENTIZACAO PREVENCAO PROTECAO TRANSMISSAO DE DOENCAS COVID 19 CORONAVIRUS

Assuntos detalhados

PANDEMIA SINDROME RESPIRATORIA AGUDA GRAVE LOCAL PUBLICO TRANSPORTE COLETIVO DIVULGACAO VEICULACAO PUBLICITARIA MEIOS DE COMUNICACAO ORIENTACAO AGENTE COMUNITARIO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE POPULACAO POPULACAO CARENTE PARCERIA ORGANIZACAO SOCIAL EMPRESA REDE SOCIAL ( INTERNET ) LIDER COMUNITARIO DISPONIBILIDADE ALCOOL GEL TERMINAL DE ONIBUS ESPACO PUBLICO INFORMACAO CARTAZ

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