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PROJETO DE LEI 505/2021
Autores
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ementa
Altera a Lei nº 17.244, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico para mães solo
Altera a Lei nº 17.244, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico para mães solo
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 101SE (05/04/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 17.244/2019 PROGRAMA MAIS CRECHE BOLSA PRIMEIRA INFANCIA ASSISTENCIA PSICOLOGICA APOIO MAE MAE SOLO GESTANTE CADASTRO