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PROJETO DE LEI 494/2021
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
Declara patrimônio histórico, social e cultural a Biblioteca Pública Municipal Infanto-Juvenil Monteiro Lobato e dá outras providências.
Declara patrimônio histórico, social e cultural a Biblioteca Pública Municipal Infanto-Juvenil Monteiro Lobato e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DECLARACAO PATRIMONIO HISTORICO PATRIMONIO CULTURAL BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL MONTEIRO LOBATO JARDIM ( RUA GENERAL ) SERTORIO ( RUA MAJOR ) VILA NOVA ( RUA DOUTOR ) CESARIO MOTA JUNIOR ( RUA DOUTOR ) EDIFICIO PUBLICO PROIBICAO
Assuntos detalhados
DEMOLICAO
ALTERACAO
DESTINACAO
UTILIZACAO
VENDA
AUTORIZACAO
REFORMA
MELHORIA
LITERATURA INFANTO JUVENIL
VILA BUARQUE