Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ementa
Dispõe sobre o Evento “Virada da Castração”, a ser realizado anualmente, em um dos finais de semana do mês de novembro, na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 144SO (07/06/2022) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.821/2022 - 04/07/2022

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (07/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 98SE (22/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 18/2022. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2021.
Aprovada a redação final na 144SO (07/06/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

EVENTOS VIRADA DA CASTRACAO ANIMAL CASTRACAO ANIMAL CAO GATO ANIMAL DOMESTICO BAIXA RENDA POPULACAO CARENTE FORNECIMENTO GRATUIDADE

Assuntos detalhados

DISTRIBUICAO GRATUITA MEDICAMENTO VETERINARIO PRODUTO FARMACEUTICO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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