Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário do Município de São Paulo o Evento “Virada da Castração”, a ser realizado anualmente, em um dos finais de semana do mês de novembro, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 119SO (17/03/2022) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.764/2022 - 23/03/2022

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (07/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2021. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2021.
Aprovada a redação final na 119SO (17/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS VIRADA DA CASTRACAO ANIMAL CASTRACAO ANIMAL EVENTOS PROTECAO AOS ANIMAIS CONTROLE DA NATALIDADE CAO GATO

Assuntos detalhados

ANIMAL DOMESTICO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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