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PROJETO DE LEI 47/2021
Autores
Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõem sobre a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas.
Dispõem sobre a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MONUMENTO ESTATUA PLACA HOMENAGEM SUBSTITUICAO ESCRAVOCRATA HIGIENISTA PERSONAGEM ILUSTRE MULHER NEGRO
Assuntos detalhados
FATO HISTORICO
HISTORIA
DISCRIMINACAO RACIAL
DISCRIMINACAO
INDIGENA

