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PROJETO DE LEI 444/2021
PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. (em regime de urgência)
Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 44SE (17/07/2021)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 44SE (17/07/2021)
Localização atual
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 41SE (15/07/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 44SE (17/07/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, CELSO GIANNAZI, DELEGADO PALUMBO, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, ERIKA HILTON, FERNANDO HOLIDAY, JAIR TATTO, JANAÍNA LIMA, JULIANA CARDOSO, LUANA ALVES, RUBINHO NUNES, SENIVAL MOURA, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA, SONAIRA FERNANDES.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO CARGO CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO QUADRO DE GESTAO DA EDUCACAO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO SUBSIDIO ( REMUNERACAO ) REMUNERACAO SUBSECRETARIO ASSESSOR DE GESTAO DA EDUCACAO
Assuntos detalhados
GESTOR EDUCACIONAL
VALOR
GRATIFICACAO
VANTAGENS
ABONO DE PERMANENCIA
GRATIFICACAO DE FERIAS
DECIMO TERCEIRO SALARIO
DIARIAS
AUXILIO ALIMENTACAO
PREMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL
SERVIDOR EFETIVO
SERVIDOR ADMITIDO
OPCAO
VENCIMENTOS
ADICIONAL DE FUNCAO
SALARIO
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA
JORNADA DE TRABALHO
COMPETENCIA
ENSINO MUNICIPAL
ESCOLA MUNICIPAL
UNIDADE EDUCACIONAL
AVALIACAO
AVALIACAO DE DESEMPENHO
ASSESSORAMENTO
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GESTAO
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
INOVACAO TECNOLOGICA
REESTRUTURACAO
DECRETOS
ACOMPANHAMENTO
PROJETO DE LEI
TRAMITACAO
PROJETO
INDICADORES EDUCACIONAIS
METAS