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PROJETO DE LEI 392/2021
PROMULGADO
Autor
Comissão Extraordinária de Relações Internacionais
Comissão Extraordinária de Relações Internacionais
Ementa
"Dispõe sobre a concordância prévia e expressa da cidade a ser declarada cidade irmã do município de São Paulo”.
"Dispõe sobre a concordância prévia e expressa da cidade a ser declarada cidade irmã do município de São Paulo”.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.471/2007 CIDADE IRMA CONSOLIDACAO LEGISLATIVA LEGISLACAO MUNICIPAL ASSENTIMENTO PREVIO CIDADE ESTRANGEIRA RECONHECIMENTO REPRESENTANTE DECLARACAO
Assuntos detalhados
PAIS ( NACAO )
JUSTIFICATIVA
SAO PAULO ( MUNICIPIO )
COOPERACAO
ACORDO
ANALISE