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PROJETO DE LEI 379/2021
Autores
Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
Altera o artigo 15 do dispositivo da Lei 17.340/2020 de 30 de abril de 2020 onde a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social elaborará e distribuirá o Selo “Empresa Parceira da Cidade de São Paulo no Combate à COVID-19” e dá outras providências.
Altera o artigo 15 do dispositivo da Lei 17.340/2020 de 30 de abril de 2020 onde a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social elaborará e distribuirá o Selo “Empresa Parceira da Cidade de São Paulo no Combate à COVID-19” e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 17.340/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMPETENCIA SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NO COMBATE A COVID 19 CONCESSAO HONORIFICA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA EMPRESA
Assuntos detalhados
PARCERIA
DOACAO
LOGOTIPO
PRODUTO
MATERIAL DE PROPAGANDA
ENTREGA
SOLENIDADE
COMPROVACAO
CERTIDAO DE REGULARIDADE FISCAL