Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 377/2021
APENSADO
Processo apensado em:
239/2021
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
Autoriza o Poder Executivo alterar o procedimento de evolução funcional do Quadro de Apoio à Educação a que se refere a Lei 14.660, de 26 de dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo alterar o procedimento de evolução funcional do Quadro de Apoio à Educação a que se refere a Lei 14.660, de 26 de dezembro de 2007
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
QUADRO DE APOIO A EDUCACAO PROGRESSAO FUNCIONAL PROCEDIMENTO ALTERACAO AUTORIZACAO LEI 14.660/2007 SERVIDOR REQUISITOS CRITERIOS TEMPO DE SERVICO
Assuntos detalhados
CONTAGEM DE PONTOS
SOLICITACAO
PROMOCAO
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DELEGACAO DE COMPETENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO
AGENTE ESCOLAR
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO
DECRETO 50.648/2009
SERVIDOR DO ENSINO