Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 352/2021
Autores
Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Determina a destinação de parte dos recursos provenientes da exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo Zonal Azul ao Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO e altera a Lei Municipal nº 16.235/2015.
Determina a destinação de parte dos recursos provenientes da exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo Zonal Azul ao Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO e altera a Lei Municipal nº 16.235/2015.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DESTINACAO RECURSOS FINANCEIROS VERBA APLICACAO DE RECURSOS ZONA AZUL CICLOVIA ESTACIONAMENTO VIA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO
Assuntos detalhados
ALTERACAO
LEI 16.235/2015
LEI 16.885/2018
DOTACAO ORCAMENTARIA
RECEITA
CONCESSAO
EXPLORACAO
SERVICOS PUBLICOS
ONUS
URBANIZACAO
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
DIRETRIZ
REPASSE FINANCEIRO