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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
Susta integralmente DECRETO Nº 60.389, DE 20 DE JULHO DE 2021 que regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, e dá outras providências
Susta integralmente DECRETO Nº 60.389, DE 20 DE JULHO DE 2021 que regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, e dá outras providências
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SUSTACAO REVOGACAO DECRETO 60.389/2021 REGULAMENTACAO AMPLIACAO ENSINO PRESENCIAL RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES ESTABELECIMENTO DE ENSINO CALAMIDADE PUBLICA SITUACAO DE EMERGENCIA
Assuntos detalhados
CORONAVIRUS
COVID 19
PANDEMIA
ENSINO MUNICIPAL
ESCOLA MUNICIPAL
ESCOLA PARTICULAR
FUNCIONAMENTO
QUANTIDADE
ESTUDANTE
AUMENTO
MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS
CAPACIDADE DE LOTACAO
LIMITACAO
DISTANCIA
DISTANCIAMENTO SOCIAL
EDUCACAO INFANTIL
CRECHE
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
PERCENTAGEM
FACULTATIVIDADE
ENSINO A DISTANCIA
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
RETOMADA
EDUCACAO