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PROJETO DE LEI 349/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
Prorroga a concessão e o pagamento da Renda Básica Emergencial de que trata a Lei nº 17.540, de 11 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Prorroga a concessão e o pagamento da Renda Básica Emergencial de que trata a Lei nº 17.540, de 11 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PRORROGACAO CONCESSAO PAGAMENTO RENDA BASICA EMERGENCIAL LEI 17.504/2020 ALTERACAO BENEFICIO VALOR CORONAVIRUS COVID 19
Assuntos detalhados
PANDEMIA
SITUACAO DE EMERGENCIA
AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO
AUXILIO FINANCEIRO
PERIODO
RENDA